Política de Privacidade

1. Introdução

A DS Tecnologia respeita a privacidade de seus clientes e usuários e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve quais dados podem ser tratados no funcionamento da loja virtual, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como o titular pode exercer seus direitos.

2. Dados pessoais tratados

Conforme a utilização da loja e a realização de compras, poderão ser tratados dados como:

• Nome e sobrenome;
• Endereço de e-mail;
• Telefone ou WhatsApp;
• CPF ou CNPJ e indicação de pessoa física ou jurídica;
• CEP e endereço necessário para faturamento e entrega;
• Dados dos produtos, valores, frete e histórico dos pedidos;
• Informações necessárias ao atendimento do cliente;
• Dados técnicos e de sessão necessários ao funcionamento e à segurança do site.

A loja não tem como finalidade armazenar o número completo do cartão de crédito nem o código de segurança (CVV). No pagamento por cartão, esses dados são processados pelo provedor de pagamento utilizado no checkout.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados na medida necessária para:

• Receber, processar, confirmar e acompanhar pedidos;
• Identificar o comprador e manter o cadastro relacionado à compra;
• Processar pagamentos e verificar seu status;
• Calcular frete, preparar e realizar a entrega;
• Emitir e manter registros comerciais e documentos exigidos pela legislação;
• Prestar atendimento e responder solicitações;
• Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e consumeristas;
• Exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• Manter o funcionamento, a estabilidade e a segurança da loja virtual.

O tratamento será realizado conforme a base legal aplicável a cada finalidade, incluindo, quando cabível, execução de contrato ou procedimentos relacionados à compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, observados os requisitos da LGPD. Consentimento será solicitado quando essa for a base legal adequada.

4. Compartilhamento de dados

A DS Tecnologia poderá compartilhar somente os dados necessários com fornecedores envolvidos na operação da loja, conforme a finalidade de cada serviço.

Isso pode incluir o Mercado Pago para processamento e confirmação de pagamentos; os Correios e outros serviços de entrega para cálculo e realização do transporte; o Bling para gestão dos pedidos de venda e rotinas comerciais; provedores de hospedagem, e-mail e infraestrutura tecnológica; além de autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Cada fornecedor poderá realizar tratamentos sob sua própria responsabilidade e de acordo com suas respectivas políticas, contratos e obrigações legais.

A DS Tecnologia não comercializa dados pessoais de clientes como atividade da loja.

5. Pagamentos

Nos pagamentos eletrônicos, as informações necessárias à transação são encaminhadas ao provedor de pagamento. No fluxo por cartão utilizado pela loja, os dados sensíveis do cartão são tratados pelo ambiente do provedor de pagamento e não devem ser armazenados integralmente nos sistemas próprios da DS Tecnologia.

A loja poderá armazenar informações relacionadas ao pedido e ao resultado da transação, como situação do pagamento, identificadores e referências necessárias à conciliação e ao atendimento.

6. Cookies e dados de sessão

O site utiliza cookies e mecanismos de sessão necessários ao funcionamento da loja, incluindo carrinho de compras, checkout, autenticação administrativa e recursos de segurança.

Serviços externos integrados ao site também poderão utilizar tecnologias próprias quando necessárias ao funcionamento de seus recursos. Caso sejam implantadas ferramentas de publicidade, análise ou rastreamento que exijam tratamento adicional ou consentimento, esta política e os mecanismos de escolha do usuário deverão ser atualizados de forma correspondente.

7. Segurança da informação

A DS Tecnologia adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida de dados pessoais.

Essas medidas são revisadas de acordo com os riscos e com a evolução da operação. Apesar dos controles adotados, nenhum ambiente conectado à internet pode oferecer garantia absoluta contra incidentes.

8. Retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades informadas e pelos períodos exigidos ou permitidos pela legislação aplicável, inclusive para cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e consumeristas e para exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de tratamento e inexistindo fundamento legal para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados de forma compatível com a legislação.

Por esse motivo, uma solicitação de eliminação não implica necessariamente exclusão imediata de todos os registros quando houver obrigação ou fundamento legal para sua manutenção.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as condições previstas em lei, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
• Portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando o tratamento depender de consentimento;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

Para proteger o próprio titular, poderá ser necessária a confirmação de identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

10. Canal de privacidade

Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da DS Tecnologia.

E-mail: contato@dsctecnologia.com.br

11. Incidentes de segurança

Eventuais incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados de acordo com sua natureza, alcance e riscos. Quando houver obrigação legal ou regulatória, serão adotadas as medidas de comunicação e resposta aplicáveis.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação da loja, nos fornecedores, nos recursos tecnológicos ou na legislação aplicável.

A versão publicada nesta página será a versão vigente.

13. Legislação aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira aplicável, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sem prejuízo das demais normas aplicáveis às relações de consumo e à atividade da loja.